17.01.2018

É comum vermos em filmes alguns casais anularem seus casamentos,  mas será que na prática, isso acontece realmente? Bem, para quem não sabe, de  acordo com o Art. 1.548 do Código Civil Brasileiro, é nulo o casamento que foi contraído:


1.    Pelo enfermo mental sem...

24.04.2017

 
Sem dúvida, o assunto mais comentado nos últimos dias é a terceirização. Desde que a Câmara aprovou um projeto, de 1998, que libera a terceirização para qualquer ramo de atividade nas empresas, só se fala nisso. 


Para relembrar, o projeto foi sancionado pelo presiden...

23.02.2017

Todo mundo sabe que qualquer empresa precisa de assessoria jurídica, e isso por diversos motivos, os empresários precisam de orientações legais de diferentes naturezas, tais como: 


1- Trabalhista: Para contratar funcionários nos moldes da legislação vigente, evitando,...

23.02.2017

Muito se tem falado sobre as novas regras para a aposentadoria propostas na reforma da Previdência, encaminhada pelo governo. Pois é, a polêmica é que essas regras farão com que o Brasil tenha um sistema mais rígido que o dos países mais desenvolvidos.

Para quem não sab...

23.02.2017

Se por um lado é ótimo o fato da expectativa de vida no Brasil vir aumentado cada vez mais, por outro, deveria haver por parte da sociedade maior preocupação com os membros da terceira idade em relação ao seu bem-estar e efetivação dos seus direitos e garantias.


Primei...

23.02.2017


O casamento é a maneira que duas pessoas escolhem quando querem se unir para estabelecer uma convivência comum, constituir uma família. Porém, nem sempre essa união dá certo, o dia a dia, muitas vezes, acaba tornando a união desgastante e, aí então, a alternativa, cas...

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A importância de uma assessoria jurídica para sua empresa

23.02.2017

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